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Direitos trabalhistas

Exibindo todos os resultados: Direitos trabalhistas

Economia

Horas extras devem entrar em cálculo de 13° salário, férias e FGTS, decide TST

Valor das horas extras pagas sobre o descanso semanal remunerado será incorporado aos demais direitos dos trabalhadores.

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Política

Governo federal fará nova portaria sobre trabalho aos feriados

Novo texto irá dispensar apenas setores considerados essenciais da necessidade de acordo prévio com sindicatos.

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Geral

Bahia registra o maior número de casos de assédio eleitoral, conforme MPT

Denúncias podem ser feitas nas unidades do MPT.

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Geral

Cantor Leonardo paga R$ 225 mil em indenizações a trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão

A informação foi confirmada pela Defensoria Pública da União (DPU) na quinta-feira, 10.

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Bahia

Banco é condenado a indenizar funcionária em R$ 75 mil por discriminação após licença-maternidade

Prática foi considerada como "machismo estrutural". Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero.

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Política

PEC da jornada 6x1 no Brasil: O que ela propõe para reduzir a carga de trabalho

Proposta foi apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.

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Bahia

Caseiro é resgatado em situação análoga à escravidão na Bahia após 17 anos de trabalho sem salário

O caseiro era aposentado por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, porque a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária.

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Geral

MPT investiga possível influência de esgotamento da tripulação em acidente da Voepass

A companhia possui um “robusto histórico” de desrespeito aos direitos trabalhistas.

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